Processo 491013/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/06/2015 11:20
Autuado em 25/06/2015 11:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6295/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6295/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/12/2015 Acórdão   6295/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/12/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/11/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/11/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/11/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/11/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/10/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Recorrente ELIO BATISTA DA SILVA
Interessado MARIA ELIZABETE ANSELMO DOS SANTOS
Interessado ROSA DULCE VIEIRA MONTECELLI
Interessado WILSON FERNANDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/06/2015 11:19 263095/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2016 1279 Acórdão nº 6295/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1143/2015
01/07/2015 1151 Termo de Distribuição de Processo nº 6775/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2016 11:48 DP  
03/02/2016 11:23 DEX Informação nº 927/2016 -
18/12/2015 12:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2016 -
16/12/2015 09:14 GCDA  
15/12/2015 14:07 STP Certidão de Sessão nº 935/2015 -
20/10/2015 13:52 GCDA  
20/10/2015 11:46 STP Certidão de Sessão nº 780/2015 -
25/09/2015 15:45 GCDA  
27/07/2015 10:23 SMPjTC Parecer nº 12021/2015 - provimento parcial Provimento parcial. Manutenção da irregularidade.
06/07/2015 11:50 DAT Parecer nº 91/2015 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento. No mérito: realização de despesas com serviços de contabilidade. Demonstração de proporcionalidade dos gastos. Possibilidade de aplicação da nova lei federal nº 13.019/2014. Opinativo pela reforma parcial da decisã
25/06/2015 11:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1143/2015 -
25/06/2015 11:19 DP Informação nº 14284/2015 -

Voltar a Consulta